Licenciar Ambiental

Betim  é uma cidade bem localizada na região metropolitana de Belo Horizonte com grandes atrativos para as atividades industriais, de serviços e comércio. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE possui uma população de aproximadamente 417.307 habitantes e com 7.714 empresas atuantes. Ao pesquisar rapidamente alguns dados percebe-se a relevância no contexto econômico que esta cidade tem para o Estado de Minas Gerais. Tratando-se de administração pública no que se refere ao  Licenciamento Ambiental  não é diferente dos demais municípios mineiros que se apresentam com características semelhantes. Detém de  legislação ambiental  própria para várias modalidades do  Licenciamento Ambiental . Algumas normas instituídas são: deliberações normativas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental do Município de  Betim  –  CODEMA ; DN 01 de 2014 –  PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL  e  PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL SIMPLIFICADO  ( PCAS ) ; DN 01/2007 Regula dispensa de 

O Licenciamento Ambiental obedece a preceitos legais, normas administrativas e rituais claramente estabelecidos e cada dia mais integrados à perspectiva de empreendimentos que causem, ou possam causar, significativas alterações do meio, com repercussões sobre a qualidade ambiental [1]. Estas normas e procedimentos deixam claro que Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo e técnico em prol de um meio mais equilibrado. Diante das diversas atividades comerciais existentes os processos de Licenciamento se desdobram para um resultado final e conclusivo.  Torna-se interessante observar que o Brasil é um país rico em matéria de legislações pertinente ao Licenciamento Ambiental, sendo respaldas em Leis (6.938 -  Política nacional de Meio Ambiente; 12.651 - Código Florestal; Lei 9.605 - Crimes Ambientais; Resolução CONAMA 237 - Licenciamento Ambiental ; Lei 12.305 – Política Nacional de Resíduos Sólidos; RESOLUÇÃO RDC Nº 306 - Regulamento Técnico para o gerenciamento de r

A administração pública do município de  Contagem  possui em uma de suas modalidades de Licenciamento Ambiental o  CRA  –  Certificado de Regularidade Ambiental . Essa certificado ambiental é destinado a empresas de maneira geral que são enquadradas com baixo potencial poluidor (para micro empreendedores individuais, empresas optantes do Simples e empresas que não estejam enquadradas em atividades potencialmente poluidoras e degradadoras do meio ambiente). Devendo ser ressaltado que cada caso, cada modalidade comercial são analisados individualmente. Dessa maneira o  CRA  pode ter uma diferenciação na documentação solicitada para formalização do processo ambiental junto à  Secretaria de meio  ambiente de Contagem (SEMA).  Ora são pedidos: laudo de esgotamento sanitário emitido pela COPASA, laudo da TRANSCON, AVCB – aprovado pelo Corpo de Bombeiros, dentre outros. Entendemos que o  Licenciamento Ambiental  em matéria de gestão é muito importante para os municípios. Essa ferramenta te

A instituição de ensino superior UNA está lançando um excelente curso na área ambiental. Trata-se de um curso com ênfase em ecologia, biologia da conservação e manejo da vida silvestre.  Cursos como este tende valorizar o profissional da área de meio ambiente e obtenção de uma melhor participação no mercado ambiental.  Para maiores informações acessem o site da instituição.

Atualmente temos observado que a população vem se mostrando preocupada em relação ao  meio ambiente  urbano e prezam cada vez mais pela qualidade de vida em nossas cidades. Fala-se muito em  áreas verdes  e  arborização , mas afinal, o que é  arborização urbana ? “A  arborização urbana , definida como toda  vegetação  que compõe o cenário ou a paisagem urbana, é um dos componentes bióticos mais importantes das cidades. Tecnicamente, a  arborização urbana  é dividida em áreas verdes (parques, bosques, praças e jardinetes) e arborização de ruas (vias públicas)” [1] . Podemos caracterizar a  arborização urbana , principalmente pela plantação de  árvores  em praças, parques, calçadas de vias públicas e nas alamedas. Essa prática constitui como uma das mais relevantes atividades da Gestão urbana, devendo fazer parte dos planos, projetos e programas urbanísticos de nossas cidades, que tem a finalidade de propiciar um  equilíbrio ambiental  entre as áreas construídas e ao  ambiente natur

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Nos últimos meses observou-se nas redes de comunicações a  falta de água  ou a “ crise da hídrica ” principalmente na região sudeste do Brasil. Existem fatores temporais, que também são chamados de fenômenos meteorológicos, que ocorreram ou estão ocorrendo principalmente na região sudeste. Com as análises meteorológicas é possível justificar a falta de chuva devido às atuações de algumas massas de ar (massa tropical continental – MTC, massa tropical atlântica – MTA, massa de ar polar atlântica – MPA) sendo que a MPA nem tão atuante na estação do verão. Provavelmente o que aconteceu através das massas de ar supramencionadas foi à atuação delas. Formando uma espécie de bolsa de ar seco instituindo uma área de alta pressão. Áreas de alta pressão atmosférica são constituídas de ar frio que são dispersores de ventos. Veja na figura abaixo o desenho da bolsa de ar formando instabilidade atmosférica (alta pressão). Contudo pode-se dizer que ocorreu um impedimento de chegada das massas

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