Licenciar Ambiental

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Com essa prática, o equilíbrio ecológico se torna ameaçado. Para controle de todo e qualquer projeto de desmate de uma determinada área vegetal, principalmente em casos de exploração do subsolo, como mineração, é solicitado o  Projeto Técnico de Reconstituição de Flora  –  PTRF.  Para melhor entender,  flora  é entendida como a totalidade de espécies que compreende a  vegetação  de uma determinada região, sem qualquer expressão de importância individual dos elementos que a compõem. E  vegetação  se entende por cobertura vegetal de certa área, região, país [1]. A própria nomenclatura do  Projeto Técnico de Reconstituição de Flora  –  PTRF  já diz o seu significado. Em outras palavras pode se dizer que é o processo de revegetar uma determinada área que geralmente está degradada. Também pode ser atribuído ao  PTRF  o enriquecimento da  vegetação  com novos plantios em áreas com níveis menores de perturbação ambiental, ou seja, que ainda não estejam totalmente degradadas. Estes projetos

O  IAB  é um documento relacionado ao licenciamento de empreendimentos de Classe I, II, III e IV dentro do município de  Belo Horizonte /Minas Gerais. É um procedimento simplificado e que é exigido apenas em empresas de pequeno porte ou pequeno potencial poluidor. As  informações ambientais básicas  (do documento) se direcionam principalmente sobre o uso de água, energia, matérias-primas e insumos utilizados na produção e, os descartes (resíduos sólidos, efluentes, rejeitos…); a caracterização dos impactos ambientais e suas respectivas medidas mitigadoras. Para compor as informações ,  exige-se um croqui básico da área de produção do empreendimento, fotografias e fluxogramas. O documento é acompanhado por uma Anotação de Responsabilidade Técnica do profissional que realizou o preenchimento do documento. Quanto aos profissionais aptos ao preenchimento do documento, são aqueles que estão concentrados na área ambiental (Biólogos, Gestores ambientais, Engenheiros ambientais). É impo