Belo Horizonte; Betim; Brumadinho; Caeté; Capim Branco; Confins; Contagem; Esmeraldas; Florestal; Ibirité; Igarapé; Itaguara; Itatiaiuçu; Itaúna; Jaboticatubas; Juatuba; Lagoa Santa; Mário Campos; Mateus Leme; Matozinhos; Nova Lima; Nova União; Pedro Leopoldo; Raposos; Ribeirão das Neves; Rio Acima; Rio Manso; Sabará; Santa Luzia; São Joaquim de Bicas; São José da Lapa; Sarzedo; Sete Lagoas; Taquaraçu de Minas; Vespasiano/MINAS GERAIS.
No Estado de minas Gerais o Plano de Controle Ambiental - PCA é um estudo condicionado à licença
ambiental dos empreendimentos geralmente classificados em classe 3, 4, 5 e 6. Tem
como proposta prevenir ou minimizar a degradação e a poluição do meio ambiente.
Identificar possíveis fontes poluidoras também.
Algumas legislações devem ser ressaltadas
no PCA: Deliberação Normativa COPAM/10/86, Deliberação Normativa
COPAM/11/86, Deliberação Normativa COPAM/130/2009, dentre outras. Alguns
quesitos básicos devem conter no PCA:
ruídos, efluentes líquidos
industriais, esgotamento sanitário,
águas pluviais, efluentes atmosféricos, resíduos
sólidos, áreas de armazenamento de
insumos e de produtos acabados, sistema
de prevenção e combate a incêndios, dentre outros que podem ser necessários
a elaboração do PCA.
É importante salientar que no Estado de
Minas Gerais a maioria das prefeituras seguem o mesmo termo de referência que o
Estado elaborou e pode ser encontrado no endereço eletrônico http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/1/1169-termos-de-referencia-para-elaboracao-de-plano-de-controle-ambiental-pca
.
A elaboração de um bom Plano de Controle Ambiental elencando todos
os quesitos mencionados acima faz com que empresas conheçam melhor seus
processos e busquem alternativas mais adequadas para controle e descarte de
seus resíduos, melhoram a eficiência
produtiva e se tornam mais sustentáveis.
A Licenciar
consultoria ambiental possui em sua equipe profissionais capazes de
elaborar Plano de Controle Ambiental
dos empreendimentos de diversos seguimentos comerciais.
Bibliografia Consultada
Deliberação Normativa 74/ 2004;
Termos de
Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA)- Disponível em:
http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/1/1169-termos-de-referencia-para-elaboracao-de-plano-de-controle-ambiental-pca.
Acesso em: 20/02/2017.
Autora: DINIZ, E.A.C. – aluno do programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental do Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG, Bacharel em Ecologia, Especialista em Gestão Empresarial na empresa Licenciar Consultoria Ambiental Ltda, dezembro de 2016.
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