PTRF - Projeto Técnico de Reconstituição da Flora - Belo Horizonte, Contagem, Betim, Sete Lagoas, Pouso Alegre, Poços de Caldas / Minas Gerais

Com essa prática, o equilíbrio ecológico se torna ameaçado. Para controle de todo e qualquer projeto de desmate de uma determinada área vegetal, principalmente em casos de exploração do subsolo, como mineração, é solicitado o Projeto Técnico de Reconstituição de Flora – PTRF. Para melhor entender, flora é entendida como a totalidade de espécies que compreende a vegetação de uma determinada região, sem qualquer expressão de importância individual dos elementos que a compõem. E vegetação se entende por cobertura vegetal de certa área, região, país [1].

A própria nomenclatura do Projeto Técnico de Reconstituição de Flora – PTRF já diz o seu significado. Em outras palavras pode se dizer que é o processo de revegetar uma determinada área que geralmente está degradada. Também pode ser atribuído ao PTRF o enriquecimento da vegetação com novos plantios em áreas com níveis menores de perturbação ambiental, ou seja, que ainda não estejam totalmente degradadas. Estes projetos geralmente são solicitados pelos órgãos ambientais por meio de processos de licenciamento ambiental. Deve-se observar que a determinação de apresentação de um PTRF pelo órgão competente na maioria das vezes é realizada após o empreendedor protocolizar o Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE), onde é possível saber se haverá ou não intervenções na vegetação.

Um PTRF deve ser elaborado por profissionais com competência e conhecimento técnico suficiente. Visando sempre não comprometer o equilíbrio ecológico futuramente da área na qual onde será implantado. Os profissionais com uma maior preparação geralmente são: Biólogos, Ecólogos, e Engenheiros florestais. Porém deve salientar que não basta ter a formação. Devem ter experiência e atentar para os princípios básicos da reconstituição de flora. Observar a dinâmica ecológica da área de estudo, seu entorno, espécies a serem plantadas (de preferência optar sempre por espécimes nativos).

O mais importante em um PTRF é o manejo ambiental de pelo menos cinco anos para garantir o sucesso do projeto. Um bom PTRF deve levar em conta a vegetação existente na área ou ao seu entorno. Os profissionais envolvidos devem atentar para o bioma predominante da região, fazer um pré inventário florestal de maciços de vegetação na área de estudo quando houver ou em regiões próximas.

As espécies a serem plantadas em cada local devem ser aquelas que ocorrem naturalmente em condições de clima, solo e umidade semelhantes às da área a reflorestar. Assim, a escolha de espécies com base em levantamentos florísticos e fitossociológicos de remanescentes da região e a posterior combinação com grupos de sucessão constituem o procedimento mais indicado para a recomposição…[1].

Em alguns estudos contemplados, é possível observar que muitos profissionais estão apenas escolhendo uma lista de espécies arbóreas e colocando a mercê da avaliação dos técnicos do órgão competente. E muitos projetos nem se quer determinam como deve ser o plantio entre árvores pioneiras e não pioneiras. Não apontam como deve ser omanejo ambiental.

Irrigação… muitos projetos nem se quer fazem menção a essa questão. Por citarem que a implantação deverá ser realizada em período chuvoso acham que está resolvida a problemática de irrigação.

Portanto um PTRF deve ser elaborado sob um respaldo técnico por profissionais capacitados. O objetivo de recuperar a vegetação de uma área degradada ou estágio de perturbação ambiental inicial deve sempre ser levado em conta.

Referência:

[1] Edis Milare. Editora: Revista dos Tribunais. ISBN: 9788520361153. 10 Edição – 2015 – 1708p – capa dura. DIREITO DO AMBIENTE – 10 ED-2015.

[2] SITUAÇÃO ATUAL DA MATA CILIAR DO RIBEIRÃO SÃO BARTOLOMEU EM VIÇOSA. Ferreira, Daniel Assumpção Costa; Herly Carlos Teixeira Dias. Sociedade de Investigações. R. Árvore, Viçosa-MG, v.28, n.4, p.617-623, 2004.

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Autor: Edgar Amarante Caldeira Diniz – Ecólogo, Especialista em Gestão Empresarial e Coordenador Administrativo da empresa Licenciar Consultoria Ambiental Ltda, outubro de 2015.