ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE IMPACTO URBANO - RIU

HORIZONTE, BETIM, CONTAGEM, MINAS GERAIS

Relatório de Impacto Urbano - RIU considera, no mínimo, o sistema viário, o tráfego, o transporte coletivo, a emissão de efluentes, os movimentos de terra e as condições sociais, funcionais e urbanísticas da vizinhança [1].

Este relatório preconiza a viabilidade de empreendimentos considerados por uma legislação na qual define o que é empreendimento de impacto urbano, ou seja, que afeta uma infraestrutura positivamente ou negativamente, que cause um impacto ambiental, que modifica hábitos urbanos locais, dentre outros.

Deve-se ressaltar que normalmente cada município tem uma legislação especifica para estabelecer suas atribuições ao estudo, sempre considerando a especificidade de cada cidade.  Normalmente o embasamento para a legislação do RIU estará respaldada no Plano Diretor dos municípios. É com as diretrizes do Plano Diretor que se define o direcionamento de crescimento da cidade. Por exemplo, uso e ocupação do solo e a gestão de recursos hídricos. As regiões são classificadas em áreas com nomenclaturas próprias de acordo com a sua vocação ou necessidade (ZEU – Zona de Expansão Urbana, ZAD – Zona Adensável, ZOR – Zona de Ocupação Restrita).  A partir desta base legal criam-se as diretrizes para o RIU.

Empresas como a Licenciar Consultoria Ambiental está apta a elaborar este tipo de relatório.

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Referencias:

[1] - LEI COMPLEMENTAR nº 033, de 26 de dezembro de 2006. Institui o Plano Diretor do Município de Contagem e dá outras providências.

Autores: Ana Júnia Maria de Sousa - Bióloga, Gestora Ambiental e Especialista em Avaliação de Impactos e Recuperação de Áreas Degradadas e Coordenadora Técnica da empresa Licenciar Consultoria Ambiental Ltda, janeiro, 2016.

Edgar Amarante Caldeira Diniz - Ecólogo, Especialista em Gestão Empresarial e Coordenador Administrativo da empresa Licenciar Consultoria Ambiental Ltda, janeiro de 2016.